(Foto Ilustrativa) |
Agora é definitivo. A Proposta de Emenda à Constituição
556/2002, a chamada PEC do Soldado da Borracha, foi incluída na pauta de
votação da Câmara na sessão de terça-feira, 15. A decisão foi tomada em reunião
na tarde de hoje (8) do Colégio de Líderes. Antes da inclusão da matéria na
pauta, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Márcio Bittar (PSDB-AC), se
reuniu com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN),
para pedir a votação da matéria em regime de urgência. A tramitação da PEC já
se arrasta há 10 anos no Congresso.
Aprovada, a PEC vai assegurar aposentadoria
especial aos soldados da borracha (brasileiros de outras regiões que foram para
a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial), benefício assegurado aos
ex-combatentes das Forças Armadas. Pelo menos 10 mil pessoas na Amazônia – 5
mil somente no Acre – serão beneficiadas com pensão mensal vitalícia, cujo
valor poderá saltar dos R$ 1,3 mil para R$ 4,5 mil.
(Dep. Márcio Bittar e Dep. Henrique Alves) |
Durante o encontro com Alves, Bittar foi
informado da resistência do Palácio do Planalto pela aprovação da matéria.
“Mesmo assim, tinha certeza que o Henrique [Alves] iria colocar a matéria em
votação”, disse Bittar. Em agosto, Alves se reuniu com líderes de vários
partidos e assumiu o compromisso de por a matéria em votação, mesmo se o
Planalto não chegasse a um acordo. “E,
mais uma vez, ele [Henrique Alves] cumpre com a palavra empenhada”, comemora
Marcio Bittar. A reunião de
Bittar com Alves foi acompanhada pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC).
Em agosto, Márcio Bittar articulou com Alves
um encontro de parlamentares da Amazônia para tratar da questão. Naquela
oportunidade, Alves se comprometeu colocar a PEC em votação ainda no mês de
setembro. Naquele encontro,
o presidente Henrique [Eduardo Alves] garantiu que a PEC dos Soldados da
Borracha seria colocada em votação em setembro, ou, no máximo, em outubro. “Aprovar essa
PEC é fazer justiça a milhares de cidadãos que ajudaram o Brasil num momento
difícil”, diz Bittar, que, na condição de primeiro-secretário da Câmara,
trabalhou para convencer integrantes da Mesa Diretora da Câmara sobre a
importância da matéria. Além de articular o apoio à aprovação da PEC na Mesa,
Bittar também costurou o apoio do PSDB juntamente com o líder do partido na
Câmara, Carlos Sampaio (SP). “O PSDB vai apoiar a aprovação da PEC por entender
seu alcance social”, explica Bittar. Segundo Bittar, “o partido honrará esses
heróis da Amazônia com a aprovação da PEC”.
Com informações de Chico Araújo e Ana Cristina Silveira
1 comentários:
Nada mais justo, fazer a correção dessa absurda injustiça contra os cidadãos que foram arrancados de suas casas, principalmente no nordeste brasileiro, e jogados, largados, abandonados na floresta Amazônica sem eira e nem beira, onde meu pai foi um desses injustiçados e morreu há 06 anos, sem vê seus direitos reconhecidos pelo governo brasileiro!
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